Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado